06/09/2011
Mais 6 marcas serão investigadas por trabalho irregular
Mais seis marcas de roupas serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho por uso de mão de obra em condições análogas à escravidão em confecções paulistas. De acordo com a procuradora Fabíola Zani, responsável pelo caso, durante a fiscalização que encontrou três oficinas com bolivianos em condições degradantes fazendo roupas para a marca Zara também foram encontradas etiquetas das grifes Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água e Tyrol.De acordo com a procuradora, as empresas serão chamadas para prestar esclarecimentos. Se for comprovado o uso da mão de obra de forma irregular "mesmo que por meio de terceirizadas, como ocorreu com a Zara", as empresas poderão ser multadas, além de intimadas a assinar um termo de conduta para acabar com a prática.
A Gregory informou desconhecer o fato e que irá apurar como as etiquetas foram parar no local e que "tomará as devidas providências".
A Billabong disse que não foi notificada pelo Ministério do Trabalho e que, por isso, não poderia se manifestar. Informou ainda que "irá tomar as providências para averiguar as razões do alegado encontro de etiquetas com sua marca, a qual é objeto de constantes falsificações".
A Cobra D´água afirmou que ainda não foi notificada oficialmente "por nenhum órgão público" e que "não possui nenhuma unidade industrial própria no estado de São Paulo".
A Ecko disse que está averiguando as informações. Além disso, informou que a empresa no Brasil "se dedica exclusivamente ao marketing e ao desenvolvimento da marca".
A Tyrol se disse surpreendida com a notícia e que "fabrica internamente 90% de seus produtos --os 10% restantes são comprados de empresas tradicionais do mercado".
A Brooksfield, do Grupo Via Veneto, ainda não se pronunciou.
O CASO
A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo) aplicou autos de infração trabalhistas à Zara que, somados, podem atingir R$ 1 milhão.
Três confeccções que prestam serviço à rede foram flagradas por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores bolivianos expostos a condições degradantes.
Duas das confecções ficam em São Paulo; a terceira, em Americana (127 km de SP). A fiscalização chegou a encontrar uma adolescente de 14 anos entre os trabalhadores. Ela só podia sair da confecção "que também servia de moradia" com autorização da chefia.
A Zara reconheceu o trabalho irregular, mas, de acordo com a SRTE, se recusou a fazer a anotação na carteira de trabalho de 16 trabalhadores encontrados em oficinas "quarteirizadas" da rede --ou seja, subcontratadas por uma empresa que presta serviços à Zara-- e de pagar diretamente a multa de R$ 140 mil referente à rescisão dos contratos.
A SRTE aceitou o pedido da empresa para que a AHA, que foi a terceirizada responsável pela contratação das oficinas clandestinas, quitasse essas multas.
O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, disse nesta quinta-feira que vai revisar, em colaboração com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sistema de produção de seus fornecedores no Brasil para garantir que não haja exploração dos funcionários.
"Esse caso representa uma grave infração ao Código de Conduta para Fabricantes e oficinas externas da Inditex, que esse fabricante havia assumido contratualmente", afirmou a multinacional têxtil, que lembrou que o código estipula a máxima proteção aos direitos dos trabalhadores.
Fonte: folha.com
